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Tag Archives: negligênciagrosseira

Acidente de trabalho e regras de segurança

Sem categoriaPor smfadvogados9 de Maio, 2023

Nos termos da lei, “é acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte”. Mas, e se concorrer para a ocorrência do acidente a inobservância…

Acidente trabalho e negligência grosseira do trabalhador

Sem categoriaPor smfadvogados24 de Março, 2023

 Segundo a decisão do dia 25 de maio de 2022, do Tribunal da Relação de Lisboa com o processo 18905/19.5T8.LSB.L1-4 e para efeitos de aplicação do preceituado no art.º 14.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, retira-se que não age com negligência grosseira e exclusiva o sinistrado/trabalhador que salta…

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