Com foco na globalização e na mobilidade profissional, o departamento de Direito Laboral e da Segurança Social presta aconselhamento jurídico e de assessoria especializada permanente, individualizada, preventiva e reativa, tanto a empresas como a particulares nas mais variadas vertentes deste ramo do Direito, independentemente do sector de atividade.
Somos consultados para análise das relações laborais e do contencioso laboral, seja ele administrativo ou judicial, porque cada vez mais se considera importante a sua intervenção.
Designadamente, prestando serviços de assessoria para formalização dos contratos, desde a sua elaboração até ao momento da sua celebração, adequando o seu conteúdo ao funcionamento e estrutura de cada empresa e, sempre que necessário, ao trabalhador. Neste sentido, temos constante e permanentemente em consideração as condições de trabalho, a remuneração, o horário de trabalho, a mobilidade funcional e geográfica.
Neste contexto, prestamos aconselhamento jurídico e mediação de conflitos laborais, nomeadamente em caso de greve, de cessação de contrato de trabalho individual ou coletivo, e ainda na negociação e lay off.
O departamento patrocina empresas e trabalhadores no âmbito da Segurança Social, designadamente na impugnação de contra-ordenações, bem como na prestação e aconselhamento de subsídios e bonificação à contratação.
Cientes da importância do cumprimento de obrigações e da regularização das empresas e seus trabalhadores, prestamos acompanhamento quer em ações inspetivas da Autoridade de Condições para o Trabalho, quer em situações de Acidentes de Trabalho, quer em contencioso contra-ordenacional da Segurança Social e Laboral.
Aliás, o nosso departamento consciente de que, muitas vezes, o esforço da empresa e dos trabalhadores é insuficiente para colmatar e combater as diferentes dinâmicas empresariais, como os riscos e contingências dos mercados, acuta preventiva e proactivamente, através de planos estratégicos que podem culminar em fusões, reestruturações, cessões de posição contratual, subcontratação, outsourcing ou até em pedidos de insolvência.
O nosso departamento atua também na área de Direito do Emprego Público, muito embora ao longo dos últimos anos tenham surgido mutações com vista a aproximar este ramo ao ramo do Direito do Trabalho em Geral. Contudo, diferenças subsistem que implicam especialização, pela via académica, e conhecimentos profundos, pelo interesse por esta área, de que somos possuidores na aplicação do seu regime, através do patrocínio de clientes quer na resolução de litígios extra-judiciais daí emergentes, quer dos que, eventualmente, surjam pela via judicial.
