Viver o Direito Comigo – Video-vigilância: Regras para a sua instalação

No oitavo episódio da segunda temporada da rubrica “Viver o Direito Comigo“, a Dra. Marisa Simões aborda algumas questões relacionadas com a video-vigilância, nomeadamente as regras para a sua instalação, atendendo ao confronto entre o direito à segurança e o direito à imagem. Neste sentido, são abordadas dúvidas como: será que existem regras para instalar…

Viver o Direito Comigo: Tentativa de conciliação de divórcio através de videochamada

Neste sétimo episódio da segunda temporada da rubrica “Viver o Direito Comigo“, a Dra. Marisa Simões aborda uma questão atual: a realização da Tentativa de Conciliação, no âmbito de um processo de divórcio, através de videochamada. Mas, será que pode mesmo ser realizada através de videochamada? Aliás, será que é uma diligência obrigatória? Estas são…

Viver o Direito Comigo: Substabelecimento para Audiência de Discussão e Julgamento

No episódio cinco da segunda temporada da rubrica “Viver o Direito Comigo“, a Dra. Marisa Simões aborda o substabelecimento para audiência de discussão e julgamento. O termo “substabelecer” significa passar, outorgar a outrem, por instrumento específico – o substabelecimento -, os poderes recebidos de alguém em procuração, de tal forma que o substituirá na prática dos…