Viver o Direito Comigo: Substabelecimento para Audiência de Discussão e Julgamento

No episódio cinco da segunda temporada da rubrica “Viver o Direito Comigo“, a Dra. Marisa Simões aborda o substabelecimento para audiência de discussão e julgamento. O termo “substabelecer” significa passar, outorgar a outrem, por instrumento específico – o substabelecimento -, os poderes recebidos de alguém em procuração, de tal forma que o substituirá na prática dos…

Viver o Direito Comigo: Pena de Prisão Efetiva

No segundo episódio da Segunda Temporada da rubrica “Viver o Direito Comigo“, a Dra. Marisa Simões propõe-se a responder a uma dúvida que alguns Advogados-Estagiários costumam ter, que assombra qualquer Arguido e que, com certeza, muitos de vós já se questionaram quando ouvem nas noticias que determinado Arguido foi condenado a pena efetiva. E agora?…