Black Friday e Cyber Monday
Cuidados a ter nas promoções Black Friday e Cyber Monday
Cuidados a ter nas promoções Black Friday e Cyber Monday
O Governo aprovou uma proposta de alteração à legislação laboral que prevê a criminalização do trabalho totalmente não declarado, com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias.
Lei do Cibercrime, nov
Arrendamento forçado alargado a prédios rústicos
A requisição, emissão, funcionamento e utilização do cartão do adepto.
Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de acesso a mensagens de correio eletrónico sem ordem de juiz (Lei do Cibercrime)
O que é um acidente de trabalho? Decisão da Relação do Porto
O assédio moral é um conjunto de comportamentos indesejados percebidos como abusivos, intimidatórios, constrangedores ou humilhantes, nocivos ou indesejados ocorridos no âmbito de uma relação laboral.
A Lei n.º 66/2021, de 24 de Agosto, veio modificar o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o Regulamento de Sinalização do Trânsito.
Os novos direitos e a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital